Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1151, de 02 de setembro de 2024
Ementa

Exonera AYANE BARBOSA CAVALCANTE do cargo comissionado de Chefe de Subseção.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1151, de 02 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.151 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Exonera AYANE BARBOSA CAVALCANTE do cargo comissionado de Chefe de Subseção.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.073022/2024-76/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, AYANE BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 204.515-0, do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Atendimento a Magistrado e Servidor, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente