Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1153, de 02 de setembro de 2024
Ementa

Nomeia DOUGLAS DANTHE E SOUZA SOARES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1153, de 02 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.153 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Nomeia DOUGLAS DANTHE E SOUZA SOARES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.073077/2024-46/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, DOUGLAS DANTHE E SOUZA SOARES, matrícula nº 206.943-1, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vinculado ao Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 758/2024, de 26 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente