Nomeia FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALDECI para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 1.149 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALDECI para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.073022/2024-76/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALDECI, matrícula 163.230-2, para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Juliana Capistrano de Araújo Monte Sampaio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente