Exonera FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALDECI do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1.148, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALDECI do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.073022/2024-76/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ALDECI, matrícula nº 163.230-2, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente