Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1177, de 04 de setembro de 2024
Ementa

Nomeia o Diretor da Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – REPOJURN

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1177, de 04 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.177, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Nomeia o Diretor da Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – REPOJURN

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o teor do art. 45 e seguintes do RITJRN, e o que dispõe a Resolução nº 01-TJRN, de 27 de Janeiro de 2021.

RESOLVE: ad referendum,
Art. 1º Designar o Desembargador CORNÉLIO ALVES, para exercer as funções de Diretor da Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – REPOJURN.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1846, de 06 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de setembro 2024.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente