Conceder à magistrada FLAVIA SOUSA DANTAS 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família.
PORTARIA Nº 1.174, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.070501/2024-49,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada FLAVIA SOUSA DANTAS, titular do 6º Juizado Especial da Fazendo Pública da Comarca de Natal/RN, 06 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao período de 27 de agosto a 01 de setembro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, "a" do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente