Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 308, de 08 de setembro de 2022
Ementa

Conceder à servidora CRISLENE KÁTIA SOUZA SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 308, de 08 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 08/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3570

PORTARIA Nº 308, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 04101.050750/2022-26-SIGAJUS,

RESOLVE: Art. 1° Conceder à servidora CRISLENE KÁTIA

SOUZA SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, matrícula nº 165.112-9, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna, com fulcro na Lei Federal nº 173/2020, art. 8º, inciso IX, c/c o art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral

03716247

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral