Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1181, de 04 de setembro de 2024
Ementa

Exclusão da Função Comissionada FC-2, II, atribuída à servidora Andrea Marina da Silva.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1181, de 04 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.181, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Exclusão da Função Comissionada FC-2, II, atribuída à servidora Andrea Marina da Silva.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.074497/2024-21,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir a Função Comissionada FC-2, II, concedida à servidora Andrea Marina da Silva, matrícula nº 163.070-9, vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 176, de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente