Nomeia GABRIEL LINS PROCÓPIO DE MOURA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1.187 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia GABRIEL LINS PROCÓPIO DE MOURA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.075587/2024-79-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, GABRIEL LINS PROCÓPIO DE MOURA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vinculado ao Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 758/2024, de 26 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente