Nomeia MARIA TEREZA PINHEIRO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1.185 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia MARIA TEREZA PINHEIRO DE SENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.075369/2024-48-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, MARIA TEREZA PINHEIRO DE SENA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, vinculado ao Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 758/2024, de 26 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente