Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1192, de 09 de setembro de 2024
Ementa

Nomeia GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1192, de 09 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.192, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Nomeia GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.076021/2024-98-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994, GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO, matrícula nº 152.515-8, para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário, vinculado ao Gabinete do Desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Clênia Pereira Cunha Rodrigues.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente