Exonera GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.191, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.076021/2024-98-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO, matrícula nº 152.515-8, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao Gabinete do 1º Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente