Exonera CLENIA PEREIRA CUNHA RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 1.190, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera CLENIA PEREIRA CUNHA RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.076021/2024-98-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CLENIA PEREIRA CUNHA RODRIGUES, matrícula nº 197.464-5, do cargo comissionado de Assessor Judiciário do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente