Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Mossoró, aprazada para o dia 21 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0816458-06.2021.8.20.5106.
PORTARIA Nº 1208, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Mossoró, aprazada para o dia 21 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0816458-06.2021.8.20.5106.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal;
considerando o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.076530/2024-32;
RESOLVE:
Art. 1º Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para esta Corte de Justiça, presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Mossoró, aprazada para o dia 21 de novembro de 2024, referente ao processo nº 0816458-06.2021.8.20.5106.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente