Exonera GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1.212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.077606/2024-80-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.805-5, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, em face da Resolução nº 29, de 11 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente