Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1209, de 12 de setembro de 2024
Ementa

Autorizar a magistrada DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1209, de 12 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.209, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no SIGAJUS 04101.073013/2024-28,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e do art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, a magistrada DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 29 de agosto de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente