Nomeia MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.205 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.076772/2024-94-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §5º do art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018, MARIA EMANUELA LIMA FELEX CABRAL, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Gabinete do 1º Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN, integrante do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago em razão da exoneração do servidor Genésio Cabral de Macedo Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente