Autoriza o afastamento do magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, no período de 19 a 20 de setembro de 2024, para participar do III Seminário de Direito e Economia do Nordeste, em Natal/RN.
PORTARIA Nº 1228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza o afastamento do magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, no período de 19 a 20 de setembro de 2024, para participar do III Seminário de Direito e Economia do Nordeste, em Natal/RN.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.076252/2024-69,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, o magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia do Crime – DECRIM, a se afastar das atividades jurisdicionais, no período de 19 a 20 de setembro de 2024, para participar do III Seminário de Direito e Economia do Nordeste, em Natal/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente