Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1225, de 18 de setembro de 2024
Ementa

Remove ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS para a Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1225, de 18 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.225, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Remove ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS para a Comarca de Natal.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.029197/2024-48-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar nº 122/1994, bem como no artigo 25, I, da Resolução nº 35/2018-TJ, para remover a servidora ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS, Analista Judiciária, matrícula  nº 198.541-8 da Comarca de São Gonçalo do Amarante para a Comarca de Natal, convalidando os atos praticados entre a última localização provisória e a publicação deste ato de remoção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência