Nomeia ALBERICO DA COSTA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Recebimentos dos Processos de Gabinete e Intimação Eletrônica.
PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia ALBERICO DA COSTA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Recebimentos dos Processos de Gabinete e Intimação Eletrônica.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.078854/2024-43-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, da Lei Complementar nº 643/201, c/c o art. CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução n.º 50, de 10/08/2022, o servidor ALBERICO DA COSTA ALVES, Analista Judiciário, matrícula nº 198.342-3, para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Recebimentos dos Processos de Gabinete e Intimação Eletrônica, vinculado à Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas Públicas da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Raimunda Maria da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente