Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1233, de 19 de setembro de 2024
Ementa

Exonera RAIMUNDA MARIA DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Unidade de Recebimentos dos Processos de Gabinete e Intimação Eletrônica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1233, de 19 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.233, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Exonera RAIMUNDA MARIA DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Unidade de Recebimentos dos Processos de Gabinete e Intimação Eletrônica.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.078854/2024-43-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, a servidora RAIMUNDA MARIA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.296-6, do cargo comissionado de Chefe de Unidade de Recebimentos dos Processos de Gabinete e Intimação Eletrônica, vinculado à Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas Públicas da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente