Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1229, de 19 de setembro de 2024
Ementa

Exonera GLAUDSON LIMA PINHEIRO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1229, de 19 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Exonera GLAUDSON LIMA PINHEIRO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.001290/2024-93,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, GLAUDSON LIMA PINHEIRO, matrícula nº 197.999-0, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente