Exonera ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária.
PORTARIA Nº 1.226, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.074951/2024-82-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula n.º 201.956-6, do cargo efetivo de Técnico Judiciário-Área Judiciária, do Quadro Permanente do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte, com efeitos retroativos ao dia 15 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente