Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1236, de 20 de setembro de 2024
Ementa

Conceder a magistrada ILNA ROSADO MOTTA 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1236, de 20 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.236, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.078444/2024-55,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a magistrada ILNA ROSADO MOTTA, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 16 de setembro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente