Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1246, de 25 de setembro de 2024
Ementa

Nomeia MARIA EDUARDA MANDU BARRETO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Atendimento a Magistrado e Servidor.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1246, de 25 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.246, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Nomeia MARIA EDUARDA MANDU BARRETO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Atendimento a Magistrado e Servidor.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, c/c o art. 1º, da Resolução nº 009/2018-TJ, de 07 de março de 2018, MARIA EDUARDA MANDU BARRETO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Atendimento a Magistrado e Servidor, vinculado a Secretaria Geral do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Ayane Barbosa Cavalcante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente