Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1248, de 26 de setembro de 2024
Ementa

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1248, de 26 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta o processo SIGAJUS nº 04101.082303/2024-40;  

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Samuel Wallace Amorim Costa, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 207.633-0, como 1º substituto da servidora Luciana Karla Nunes Santos Almeida, matrícula nº 155.399-2, redatora judiciária. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em parte, a Portaria nº 1.587, de 20 de dezembro de 2023, no que diz respeito à substituição da servidora Luciana Karla Nunes Santos Almeida, matrícula nº 155.399-2.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente