Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1254, de 27 de setembro de 2024
Ementa

Redispor a escala de férias da Desembargadora Sandra Elali, estabelecidas pela Portaria nº 831/2023-CJ.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1254, de 27 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.254, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024(*)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.083008/2024-17.

RESOLVE:

Art. 1º. Redispor a escala de férias da Desembargadora Sandra Elali, estabelecidas pela Portaria nº 831/2023-CJ, anteriormente aprazadas de 1º a 20/10/2024 para gozo nos seguintes períodos, de 1º a 11 de outubro; e de 21 a 29 de outubro de 2024, a fim de atender a convocação do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, para assumir as funções de Vice-Presidente daquela Corte Eleitoral. Por fim, reaprazar 09 (nove) dias de férias da Magistrada, em face de convocação deste Tribunal, anteriormente aprazadas para 27/03 a 04/04/2025, para gozo no período de 25 de novembro a 03 de dezembro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente


(*) Republicação da Portaria 1.254, de 27 de setembro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição, do Diário da Justiça Eletrônico nº 446, disponibilizada em 27/09/2024.