Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.264, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 489, de 3 de maio de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), que criou a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, do TJRN, designou os respectivos membros da aludida Unidade e que um desses membros solicitou sua substituição,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, Juíza de Direito indicada pela Presidência, como membro titular, e Marina Melo Martins, Juíza de Direito, como suplente;
............................................................................................” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria 1.264, de 01 de outubro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição, do Diário da Justiça Eletrônico nº 448, disponibilizada em 01/10/2024.