Designa a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
Designa a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.082056/2024-16,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES, titular da Vara Única da Comarca de Upanema, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente