Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1265, de 02 de outubro de 2024
Ementa

Conceder 10 (dez) dias de férias a Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, relativas aos anos aquisitivos de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1265, de 02 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.265, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.081141/2024-83

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de férias a Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, relativas aos anos aquisitivos de 2024, aprazadas para gozo no período 11 a 20 de novembro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente