Nomeia FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
PORTARIA Nº 1.272, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.085402/2024-78-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.98 e §§ 3º e 5º do art.100 da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, cc os art.39, I e art.44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA, matrícula nº 205.850-2, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente