Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 1.269, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.084000/2024-05,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente