Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Márcia Alcione Dantas.
PORTARIA Nº 1.279, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.084504/2024-74,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Márcia Alcione Dantas, Analista Judiciário, matrícula nº 198.563-9.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.621, de 1º de novembro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 4 de outubro de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente