Autorizar a magistrada ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO a afastar-se da jurisdição pelo prazo de 125 dias para realização das atividades de pesquisa e elaboração da dissertação de mestrado profissional da Fundação Getúlio Vargas/FGV.
PORTARIA Nº 1.274, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça– SIGAJUS 04101.081265/2024-33,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a magistrada ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO, titular do 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se da jurisdição pelo prazo de 125 dias, pelos períodos de 25/11/2024 a 19/12/2024 (25 dias corridos); 07/01/2025 a 28/02/2025 (53 dias corridos) e 05/05/2025 a 20/06/2025 (47 dias corridos) para realização das atividades de pesquisa e elaboração da dissertação de mestrado profissional da Fundação Getúlio Vargas/FGV e, em caso de aprovação, a apresentação à banca examinadora, a se realizar na cidade de São Paulo, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente