Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1278, de 08 de outubro de 2024
Ementa

Autorizar a suspensão e remarcação de 02 (dois) dias de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1278, de 08 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.278, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.082329/2024-17.

Art. 1º. Autorizar a suspensão e remarcação de 02 (dois) dias de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, e disponibilizar para usufruto nos dias 1º e 02 de dezembro de 2024,  a fim de viabilizar a participação da Magistrada na sessão de julgamento da 3ª Câmara Cível, na referida data.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.278, de 08 de outubro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 452, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 08/10/2024.