Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 1.286, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.086380/2024-56,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, designada à 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 07 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente