Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1294, de 11 de outubro de 2024
Ementa

Autoriza o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, para fins de participação na 8ª edição do EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, em Brasília/DF.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1294, de 11 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1294, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

Autoriza o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, para fins de participação na 8ª edição do EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, em Brasília/DF.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.082948/2024-85,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO, a se ausentar da Comarca no período de 14 a 18 de outubro de 2024, com afastamento da jurisdição e sem ônus para este Tribunal, para participar da 8ª edição do EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, em Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente