Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1301, de 14 de outubro de 2024
Ementa

Exonera LUCAS BATALHA NETO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1301, de 14 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera LUCAS BATALHA NETO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.088367/2024-48-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUCAS BATALHA NETO, matrícula nº 205.286-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente