Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1298, de 14 de outubro de 2024
Ementa

Nomeia PAULO CÉSAR TAVARES ALMEIDA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1298, de 14 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.298, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia PAULO CÉSAR TAVARES ALMEIDA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.085472/2024-31-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o inciso XVI, art. 28 da Resolução nº 13, de 11/04/2018, PAULO CÉSAR TAVARES ALMEIDA, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados (CJ-006), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, vago em razão da exoneração do servidor David Gleydson Gadelha de Morais, com efeito retroativo ao dia 05 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente