Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1292, de 11 de outubro de 2024
Ementa

Nomeia LUIZ PAULO FIGUEIREDO MANIÇOBA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1292, de 11 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.292, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia LUIZ PAULO FIGUEIREDO MANIÇOBA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087182/2024-33-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUIZ PAULO FIGUEIREDO MANIÇOBA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de São Bento do Norte/RN, vago com a exoneração da servidora Fabiana Rodrigues Nogueira Braga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente