Nomeia LUIZ PAULO FIGUEIREDO MANIÇOBA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.292, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia LUIZ PAULO FIGUEIREDO MANIÇOBA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087182/2024-33-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUIZ PAULO FIGUEIREDO MANIÇOBA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de São Bento do Norte/RN, vago com a exoneração da servidora Fabiana Rodrigues Nogueira Braga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente