Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1290, de 11 de outubro de 2024
Ementa

Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1290, de 11 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.290, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.086898/2024-38,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente