Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1311, de 16 de outubro de 2024
Ementa

Exonera RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1311, de 16 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.311, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.089062/2024-04-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS, matrícula nº 207.095-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Gabinete do 1º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal Permanente do RN, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente