Exonera JOÃO FRANCISCO DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 1.310, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera JOÃO FRANCISCO DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.089062/2024-04-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 150.863-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao Gabinete do 2º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal do RN, do Quadro de Pessoal deste Poder. .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente