Conceder ao magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 1.308, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.069672/2024-25,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, titular da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN, 10 (dez)) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 14 de agosto de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente