Designar o servidor Philipe Sousa Cavalcanti da Silva para coordenar as atividades do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID).
PORTARIA Nº 1.314, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.087836/2024-06,
CONSIDERANDO a Resolução nº 20-TJ, de 11 de julho de 2018, que instituiu o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a Portaria nº 768-TJ, 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos do Poder Judiciário do Rio Grande de Norte,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor Philipe Sousa Cavalcanti da Silva, matrícula nº 812.980-0, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Poder Judiciário, para coordenar as atividades do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID), vinculado à Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 762, de 26 de junho de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente