Portaria da Secretaria Geral Nº 306, de 05 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 05/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3568

PORTARIA Nº 306, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar condicionado tipo Split, para atender diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta no Processo nº 04101.049758/2022- 38 - SIGAJUS,

RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30

(trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar condicionado tipo Split, para atender diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores: ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, e ANA LÚCIA HUNKA VILAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales

Secretário-Geral

03715849

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral