Exonera HAMANDA KELLY AVELINO TAVARES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
PORTARIA Nº 1.317, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera HAMANDA KELLY AVELINO TAVARES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.088935/2024-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, HAMANDA KELLY AVELINO TAVARES, matrícula nº 198.111-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente