Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1.316, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS nº 04101.058838/2024-88,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, como gestor titular, e a Servidora MARTA GERMANO DA SILVA, matrícula nº 206.216-0, como gestora substituta, para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, que tem por objeto a configuração de esforços e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências, visando à implementação da linguagem simples na elaboração de documentos no âmbito de atuação de seus compromitentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente