Portaria da Secretaria Geral Nº 305, de 02 de setembro de 2022

Edição disponibilizada em 02/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3567

PORTARIA Nº 305, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Institui equipe técnica a fim de promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção radiofônica e de produção de áudio para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo nº 04101.047379/2022- 57– SIGAJUS,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, promover a elaboração de Termo de Referência para o planejamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção radiofônica e de produção de áudio para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Para compor a equipe ficam designados os servidores LETÍCIA LEITE DE PAIVA, matrícula nº 203.495-6 e LUIZ REINALDO DA SILVA FREITAS, matrícula 812.261-0.

Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pela primeira servidora designada, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral

03715487

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