Exonera FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.431, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.096150/2024-09/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA, matrícula nº 205.850-2, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente